quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Site para consulta completa da LPT (Lista Prioritária de Transferência)

Resolução SAP - 195, de 11-11-2015


   A SAP disponibiliza site para consulta completa e pública dos inscritos e suas respectivas classificação na LPT (lista prioritária de transferência).
   A LPT será atualizada quinzenalmente e poderá ser acessada através do site Secretaria da Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Acautelamento de coletes balístico para os Agentes de Escolta Penitenciária

Resolução SAP - 189, de 26-10-2015



   Publicado no DOE, hoje(27), as regras para o acautelamento de coletes de proteção balística para os AEVP's que realizam a escolta armada de presos na base da escolta de Santana.

   Essa Resolução dá continuidade ao tratado na Resolução SAP 40/2015.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Dia do Funcionário Público será comemorado no dia 30 de outubro.

DECRETO Nº 61.560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015


   O "Dia do Funcionário Público" é comemorado anualmente no dia 28 de outubro, entretanto, com a publicação do Decreto Nº 61.560 de 15/10/2015, as comemorações foram transferidas para o dia 30 de outubro. 
   Em razão dessa comemoração o expediente das repartições públicas estaduais foi suspenso.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Curso de Especialização para AEVP 2015

COMUNICADO EAP

     Publicado na última quarta-feira, dia 07/10/2015, o Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária 2015.
     O referido Comunicado EAP traz todas as instruções do curso que será na modalidade EAD (ensino a distância).
     Os temas abordados nesse curso são:

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Governador ALCKMIN amplia margem consignável e prazo máximo para pagamento dos consignados

  DECRETO Nº 61.470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015


     O DECRETO Nº 61.470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, publicado hoje(03), no DOE, altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.
    Entre as várias alterações, destacam-se o aumento no prazo máximo de parcelas, de 60 (sessenta) para 96 (noventa e seis); e aumento da margem consignável de 30% (trinta porcento) para 40% (quarenta porcento).
    Confira o Decreto na íntegra...

Governador ALCKMIN veda a admissão e contratação de pessoal.

   De acordo com o DECRETO Nº 61.466, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015, publicado hoje(03) no Diário Oficial do Estado, ficam vedadas a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor. 
   Novas contratações e admissões somente com autorização excepcional do Governador, mediante justificativa do dirigente do respectivo órgão e aprovada pelas Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda.
    
    Confira o Decreto na íntegra....